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Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 10831/2011

    DENOMINA "DORIVAL RAYMUNDO RISSO" ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. PROFESSORA DANIELLE LOURENÇON (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61453/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7792/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10830/2011

    DENOMINA "JULIA SASSI ZANOTELLO" ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO CUCHARO E FELIZARDO SILVESTRE (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61452/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7717/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10829/2011

    DENOMINA "MARIA BELCHIOR DE SOUZA" ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SALCEDO GARCIA E ARMANDO SEMENCE (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61451/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7725/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10816/2011

    DENOMINA "ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS" ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. CARMINE TODARO (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61428/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7724/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10815/2011

    DENOMINA "JULIA ZAMBOM TROVO" ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GLÁUCIA CRISTINA LOPES VIANA E JOSÉ SALCEDO GARCIA (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61427/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7723/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10814/2011

    DENOMINA "ÉDSON JOSÉ DE CARVALHO" ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. PROFESSORA DANIELLE LOURENÇON, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SALCEDO GARCIA (CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61422/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7692/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10813/2011

    INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO DO USO DO ÁLCOOL-GEL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61421/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10812/2011

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61420/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10811/2011

    INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61419/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7734/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10810/2011

    INSTITUI A CAMPANHA DE CONVIVÊNCIA PACÍFICA NO TRÂNSITO "PAZ NO TRÂNSITO".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61418/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7836/2012
    Texto Integral